Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:19

Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:49

STJ consolida jurisprudência sobre aproveitamento dos créditos das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na produção produtos isentos, alíquota zero, imunes e que não são tributados (N/T)

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 20:50

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 09:57

Livro caixa e as deduções permitidas no IRPF

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39

Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor

O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:32

Estudante não selecionado para o FIES no 2º semestre por nota de corte deve recorrer à Justiça

Lei que criou o financiamento não prevê esse critério, explica advogado especializado em Direito Estudantil.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:29

Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:26

Compliance ambiental pode contribuir para descarbonização do agro

União das áreas técnicas e jurídicas ajuda produtores e empresas do setor a identificarem oportunidades e melhorar o potencial produtivo.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37

Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
Blog Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 13:00

Seguro-desemprego possui regras específicas a serem observadas caso haja o trabalho temporário; entenda como funciona

Embora não esteja previsto para o trabalho temporário, é preciso observar as condições para retomada do recebimento quando há a interrupção do benefício.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:26

Adobe Sign marca presença no Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados

Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:36

ESG já é a realidade sustentável das empresas

Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:41

O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.
Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:27

Reforma administrativa no funcionalismo público: entenda o que muda

O texto fala sobre a reforma administrativa no funcionalismo público e aborda tópicos como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora um viajante-narrador insigne, cruzara os sertões relatando e entrevistando homens, imortalizou a vida num sertão ainda a se integrar na modernidade. Cascudo dispensa comentários, folclorista universal, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 11:57

Origens da economia Política e a economia em rede

As repercussões da economia política nas doutrinas jurídicas
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:10

República dos importantes

Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:40

Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:20

O nó da segurança pública no Brasil

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 10341

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.

O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.

Lei que criou o financiamento não prevê esse critério, explica advogado especializado em Direito Estudantil.

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.

União das áreas técnicas e jurídicas ajuda produtores e empresas do setor a identificarem oportunidades e melhorar o potencial produtivo.

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.

Embora não esteja previsto para o trabalho temporário, é preciso observar as condições para retomada do recebimento quando há a interrupção do benefício.

Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento.

Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.

O texto fala sobre a reforma administrativa no funcionalismo público e aborda tópicos como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc.

As repercussões da economia política nas doutrinas jurídicas

Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

Traços da violência urbana

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

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